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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 12:46
Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde
Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2024 - 16:52
Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial tende sempre a ser mais rápida que a Usucapião Judicial, todavia mesmo em Cartório será um procedimento complexo que pode levar alguns anos para seu encerramento.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:17
É possível vender "legalmente" em Cartório os direitos possessórios que exerço sobre determinado imóvel há anos?
A Posse pode ser cedida (“vendida”) através de Escritura Pública de Cessão de Posse ou Instrumento Particular de Cessão de Posse.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2024 - 07:01
Preferimos não abrir Inventário porque o falecido tinha muitas dívidas. Mesmo assim estamos correndo risco de perder os bens?
O fato de não abrir inventário faz com que todos os bens deixados pelo falecido permaneçam irregulares.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:54
Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores
Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 16:07
Fascismo tupiniquim
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:24
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:00
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:15
Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:04
Prerrogativas do advogado e a praxe forense
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:49
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:41
Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios
Como proteger a criação de uma estampa, joia, design de móvel e produtos de cópias e concorrentes? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:42
O Princípio da Cooperação como Fomento à Efetividade Jurisdicional
Por Flavia de Faria Horta Pluchino.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:50
A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos
O artigo que tem como título A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos” versa sobre o princípio da existência que o cidadão tem obrigação de contribuir para o desenvolvimento materializando, assim o princípio da cidadania no dever de contribuir para o progresso econômico.
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Blog Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:11
Como as leis estão evoluindo para enfrentar crimes cibernéticos e a segurança cibernética?
Explore como as leis estão evoluindo para enfrentar os crimes cibernéticos e garantir a segurança cibernética, incluindo regulamentações para proteção de dados pessoais, penalizações para invasões e ataques virtuais, e políticas de prevenção e proteção para empresas e usuários finais.
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Blog Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:39
As mudanças mais significativas na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos
Neste artigo, vamos destacar as principais mudanças na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos e o que elas representam para o mercado de trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:09
Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36
Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade
Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2022 - 12:07
Companhia aérea deve indenizar passageiro por mala extraviada durante viagem a trabalho
Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:57
Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador
A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.
